Aposentadoria especial para frentistas: o que você precisa saber
Trabalhadores expostos a combustíveis e inflamáveis, como frentistas e outras funções exercidas em postos de combustíveis, podem ter direito à aposentadoria especial após 25 anos de exposição às condições de trabalho previstas na legislação. Mas alcançar esse tempo de exposição é apenas parte do processo. Para que o direito seja analisado, é fundamental reunir a […]
Receber seguro-desemprego e continuar trabalhando é fraude
O seguro-desemprego é um benefício destinado ao trabalhador dispensado sem justa causa e que se encontra efetivamente desempregado. Por isso, manter uma atividade laboral enquanto recebe o benefício, ainda que por meio de um acordo informal com a empresa, pode caracterizar fraude e trazer consequências para ambas as partes. O tema voltou ao debate após […]
Câmara vota PL do governo sobre o fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 1.838/2026, enviado pelo governo federal, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Embora trate do mesmo tema, o texto que será analisado pelos deputados não é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada […]
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que questionava dispositivos da Reforma da Previdência de 2019. A ação foi […]
Corpus Christi: entenda as regras sobre o trabalho na data
A proximidade de Corpus Christi costuma gerar dúvidas entre os trabalhadores: afinal, a data é feriado ou ponto facultativo? A resposta depende do município onde o trabalhador exerce suas atividades. Isso porque Corpus Christi não é um feriado nacional. Cada cidade pode ter legislação própria definindo se a data será considerada feriado municipal ou ponto […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 e proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, garantindo dois dias de folga remunerada por semana aos trabalhadores brasileiros. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. Antes da […]
Atualização da NR-1 amplia proteção à saúde mental no trabalho
A atualização da NR-1, que estabelece as diretrizes gerais sobre saúde e segurança no trabalho, entrou em vigor e trouxe uma mudança importante: os riscos psicossociais passam a integrar oficialmente o gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas. Na prática, a norma amplia o olhar sobre fatores ligados à organização do trabalho que podem impactar a […]
Análise da PEC do fim da escala 6×1 é adiada na Câmara após pedido de vista
A análise da PEC do fim da escala 6×1 foi adiada nesta segunda-feira (25), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, após pedido de vista coletivo articulado pelo deputado Mauricio Marcon (PL-RS). A medida interrompeu a votação do parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto apresentado pelo relator é favorável […]
Chapa 1 é eleita para mandato 2026–2030 no SINPOSPETRO-ES
Com 96% dos votos válidos, a Chapa 1, encabeçada pelo atual presidente Wellington Bezerra, foi eleita para conduzir o SINPOSPETRO-ES no mandato 2026–2030, garantindo a continuidade do trabalho desenvolvido pela entidade. O processo eleitoral foi realizado nos dias 20 e 21 de maio e contou com urnas fixas instaladas na sede de Vitória e na […]
SINPOSPETRO-ES fecha CCT 2026 de lava-jato
O SINPOSPETRO-ES concluiu as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026 dos trabalhadores de lava-jato, garantindo reajuste salarial e avanços nos benefícios da categoria. Entre as conquistas está o reajuste salarial de 6,31%, válido a partir da competência de janeiro de 2026. O retroativo salarial, referente ao período de janeiro a abril de 2026, […]