
FIM DA ESCALA 6X1: Lula envia projeto ao Congresso para reduzir jornada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei, com urgência constitucional, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no

Lei 15.377 muda a CLT e garante até 3 dias para exames preventivos
O governo federal sancionou a Lei 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho por até três dias, a cada

Livro sobre a história dos frentistas é lançado na ALESP
A trajetória dos frentistas brasileiros passa a contar com um registro histórico próprio. Foi lançado nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em São Paulo, o livro “A História

Licença-paternidade é ampliada no Brasil, mas mudança será gradual até 2029
O governo federal sancionou a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A medida prevê o aumento progressivo do tempo de afastamento dos trabalhadores após o nascimento dos filhos, que hoje é de 5 dias.

Sexta-feira Santa: veja os direitos de quem trabalha no feriado
A Sexta-feira Santa é feriado nacional e, para a categoria, isso significa direito garantido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Quem estiver escalado para trabalhar deve ter asseguradas as condições previstas em acordo

Empresa deve emitir CAT em acidente de trabalho; entenda o que diz a lei
A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não é opcional. Em casos de acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional, a empresa tem obrigação legal de registrar a ocorrência

Imposto de Renda 2026: confira prazos, regras e quem é obrigado a declarar
O período de declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos recebidos em 2025, exige atenção redobrada dos trabalhadores. Conhecer as regras é fundamental para evitar erros, cair na malha fina e

SINPOSPETRO-ES debate fim da escala 6×1 com ministro do Trabalho
O presidente do SINPOSPETRO-ES e vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Wellington Bezerra, participou nesta quarta-feira (11) de agenda com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizada no auditório da

Jurídico do Sindicato orienta trabalhadores sobre direitos no trabalho
Dúvidas sobre direitos trabalhistas podem surgir em diferentes momentos da vida profissional. Questões relacionadas a registro em carteira, jornada de trabalho, rescisão ou pagamento de verbas estão entre as situações que levam muitos