A gravidez é um período que exige cuidados especiais, principalmente para as trabalhadoras que exercem atividades em postos de combustíveis. Por isso, conhecer os direitos garantidos pela legislação trabalhista e pela Convenção Coletiva

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas completou 41 dias parada no Senado Federal, aguardando despacho do presidente da

Muitos frentistas sabem que o autosserviço é proibido nos postos de combustíveis, mas poucos conhecem a lei responsável por garantir essa proteção. Trata-se da Lei nº 9.956/2000, que impede que o próprio consumidor

A categoria frentista conquistou mais um avanço em sua luta por reconhecimento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de

Depois de um mês sem qualquer avanço no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 voltará ao centro das discussões nesta quarta feira (1º).

Trabalhadores expostos a combustíveis e inflamáveis, como frentistas e outras funções exercidas em postos de combustíveis, podem ter direito à aposentadoria especial após 25 anos de exposição às condições de trabalho previstas na

O seguro-desemprego é um benefício destinado ao trabalhador dispensado sem justa causa e que se encontra efetivamente desempregado. Por isso, manter uma atividade laboral enquanto recebe o benefício, ainda que por meio de

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 1.838/2026, enviado pelo governo federal, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Embora

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão foi tomada por maioria de