Eleição sindical: SINPOSPETRO-ES realiza processo eleitoral em todo o estado
O SINPOSPETRO-ES realizará, nos dias 20 e 21 de maio, o processo eleitoral que definirá a gestão da entidade para os próximos quatro anos. A eleição contará com uma estrutura organizada para garantir a participação dos associados aptos a votar em diferentes regiões do Espírito Santo. Serão disponibilizadas duas urnas fixas, instaladas na sede do […]
A empresa pode impedir trabalhador de sentar?
Muitos trabalhadores passam horas seguidas em pé durante a jornada, principalmente em postos de combustíveis, supermercados, farmácias e no comércio em geral. Mas o que muita gente não sabe é que a legislação trabalhista prevê proteção para evitar esse desgaste excessivo. O artigo 199 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que os locais […]
Adicional noturno é direito garantido aos trabalhadores em postos de combustíveis
A Convenção Coletiva de Trabalho do SINPOSPETRO-ES assegura, na Cláusula Décima Quarta, o pagamento de adicional noturno aos trabalhadores que exercem suas atividades no período da noite. De acordo com a CCT, o trabalho realizado entre 22h e 5h deve ser remunerado com acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna. O direito é […]
Fim da escala 6×1: votação na Câmara já tem datas definidas
A discussão sobre o fim da escala 6×1 avançou na Câmara dos Deputados e já tem datas importantes definidas em Brasília. A Comissão Especial responsável por analisar a proposta vai votar, no dia 26 de maio, o parecer apresentado pelo relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA). Essa etapa é considerada decisiva dentro da tramitação do projeto. […]
Governo lança Desenrola 2.0 e amplia acesso para endividados
O Desenrola Brasil foi relançado pelo governo federal em 2026, com novas regras e alcance ampliado. A iniciativa busca facilitar a renegociação de dívidas e aliviar o peso do endividamento no orçamento de trabalhadores. Nesta nova fase, o programa passa a atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), ampliando o acesso […]
CCJ da Câmara aprova avanço contra a escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), a admissibilidade de propostas que podem colocar fim à escala 6×1 — modelo de jornada em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de folga. A decisão representa o primeiro passo na tramitação das […]
FIM DA ESCALA 6X1: Lula envia projeto ao Congresso para reduzir jornada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei, com urgência constitucional, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no país. A proposta foi formalizada por meio de mensagem publicada no Diário Oficial da União e prevê mudanças diretas na vida de […]
Lei 15.377 muda a CLT e garante até 3 dias para exames preventivos
O governo federal sancionou a Lei 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho por até três dias, a cada 12 meses, para a realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração. A nova legislação também amplia a responsabilidade das empresas, que […]
Livro sobre a história dos frentistas é lançado na ALESP
A trajetória dos frentistas brasileiros passa a contar com um registro histórico próprio. Foi lançado nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em São Paulo, o livro “A História dos Frentistas no Brasil”, primeira obra dedicada exclusivamente à categoria no país. O evento “Frentistas do Brasil: Uma História de Trabalho e […]
Licença-paternidade é ampliada no Brasil, mas mudança será gradual até 2029
O governo federal sancionou a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A medida prevê o aumento progressivo do tempo de afastamento dos trabalhadores após o nascimento dos filhos, que hoje é de 5 dias. Pelas novas regras, a licença será ampliada de forma escalonada nos próximos anos: passará para 10 dias em 2027, 15 dias em […]