A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), a admissibilidade de propostas que podem colocar fim à escala 6×1 — modelo de jornada em que o

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei, com urgência constitucional, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no

O governo federal sancionou a Lei 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho por até três dias, a cada

A trajetória dos frentistas brasileiros passa a contar com um registro histórico próprio. Foi lançado nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em São Paulo, o livro “A História

O governo federal sancionou a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A medida prevê o aumento progressivo do tempo de afastamento dos trabalhadores após o nascimento dos filhos, que hoje é de 5 dias.

A Sexta-feira Santa é feriado nacional e, para a categoria, isso significa direito garantido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Quem estiver escalado para trabalhar deve ter asseguradas as condições previstas em acordo

A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não é opcional. Em casos de acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional, a empresa tem obrigação legal de registrar a ocorrência

O período de declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos recebidos em 2025, exige atenção redobrada dos trabalhadores. Conhecer as regras é fundamental para evitar erros, cair na malha fina e

O presidente do SINPOSPETRO-ES e vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Wellington Bezerra, participou nesta quarta-feira (11) de agenda com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizada no auditório da