
A luta pelo fim da escala 6×1 ganhou força no Senado Federal. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta-feira (27) seu parecer e manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC será pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (2). A decisão de não alterar o texto busca evitar que a proposta precise retornar à Câmara dos Deputados, o que poderia atrasar sua tramitação. A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Pelo texto, a jornada será reduzida inicialmente para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Depois, 12 meses mais tarde, chegará às 40 horas semanais. A votação na CCJ acontece em uma semana considerada decisiva para a tramitação da PEC. O Congresso terá um período de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes da interrupção das atividades legislativas em razão do calendário eleitoral.
Caso seja aprovada na CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado. Para ser aprovada definitivamente na Casa, a PEC precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Para o presidente do SINPOSPETRO-ES, Wellington Bezerra, o avanço da proposta é resultado de uma luta que precisa continuar mobilizando os trabalhadores. “O Senado deu um passo, mas ainda há um longo caminho. Vamos continuar pressionando para que a PEC avance e seja aprovada”, defende Wellington Bezerra.
A mobilização dos trabalhadores, portanto, continua. Fim da escala 6×1 já! Por uma jornada mais humana, sem redução salarial e com mais tempo para viver.