Depois de um mês sem qualquer avanço no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 voltará ao centro das discussões nesta quarta feira (1º). O texto será tema de uma sessão de debate no plenário da Casa e também de uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares autores da proposta, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, e representantes das centrais sindicais.

A proposta chegou ao Senado em 28 de maio, após aprovação pela Câmara dos Deputados, mas desde então aguarda despacho de Alcolumbre para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão desta quarta-feira marcará a primeira discussão formal da matéria desde sua chegada ao Senado.

Para o presidente do SINPOSPETRO-ES, Wellington Bezerra, a retomada do debate representa um passo importante para manter a pauta da redução da jornada de trabalho em evidência. “A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica do movimento sindical. O debate no Senado é fundamental para que a proposta avance, mas isso só será possível com mobilização dos trabalhadores”, afirmou.

O governo federal considera a aprovação da proposta uma de suas prioridades e atribuiu à nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, a missão de articular o avanço da matéria na Casa. Apesar disso, Alcolumbre já indicou que o Senado não pretende apenas aprovar o texto da forma como foi enviado pela Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, a proposta poderá sofrer alterações durante a tramitação.

Caso isso aconteça, a PEC precisará retornar à Câmara para uma nova análise, o que poderá ampliar o tempo necessário para sua aprovação definitiva.

A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo os salários e garantindo dois dias de folga por semana. A implementação ocorreria de forma gradual, em duas etapas: a primeira redução aconteceria 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e a segunda seria aplicada 12 meses depois.