30/05/2026

Análise da PEC do fim da escala 6×1 é adiada na Câmara após pedido de vista

A análise da PEC do fim da escala 6×1 foi adiada nesta segunda-feira (25), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, após pedido de vista coletivo articulado pelo deputado Mauricio Marcon (PL-RS). A medida interrompeu a votação do parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O texto apresentado pelo relator é favorável à redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A proposta também estabelece uma transição gradual. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada passaria para 42 horas semanais. Doze meses depois, o limite seria reduzido definitivamente para 40 horas. O parecer apresentado unifica duas propostas que tratavam da redução da jornada: a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).

Para o presidente do SINPOSPETRO-ES, Wellington Bezerra, o adiamento representa mais um obstáculo em uma pauta que responde a uma demanda histórica da classe trabalhadora. “A classe trabalhadora quer trabalhar para viver, e não viver apenas para trabalhar. O fim da escala 6×1 é uma pauta de saúde, dignidade e qualidade de vida. O adiamento atrasa a votação, mas não vai parar essa luta”, afirmou o dirigente.

A expectativa é que a votação na comissão especial seja retomada nesta quarta-feira (27), antes de seguir para análise do plenário da Câmara e, posteriormente, do Senado.