A luta pelo fim da escala 6×1 deu mais um passo no Senado, mas ainda está longe de chegar ao fim. A PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro. Agora, a proposta precisa ser analisada pelo Plenário da Casa.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio deste ano. No Senado, a CCJ manteve o texto aprovado pelos deputados e rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação na comissão. Com isso, caso o Plenário aprove exatamente o mesmo texto, a PEC poderá seguir para promulgação sem retornar à Câmara.

A aprovação na CCJ não significa que a escala 6×1 acabou. O texto ainda precisa passar pelo Plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em 3 de setembro que a votação da PEC no Plenário será realizada após as eleições. A decisão gerou críticas de setores do movimento sindical e de parlamentares que defendem a votação imediata da proposta.

Para o presidente do SINPOSPETRO-ES, Wellington Bezerra, a aprovação na CCJ representa um avanço, mas não encerra a mobilização. “O Senado deu um passo, mas ainda há um longo caminho. Vamos continuar pressionando para que a PEC avance e seja aprovada”, afirma o dirigente.

O texto estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de garantir dois dias de repouso semanal remunerado. A mudança também não começaria imediatamente após a aprovação. O texto prevê uma transição: a jornada seria reduzida inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria às 40 horas previstas na proposta.

Fim da escala 6×1 já! Por uma jornada mais humana, sem redução salarial e com mais tempo para viver.