A luta pelo fim da escala 6×1 deu um novo passo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou os despachos que destravaram a tramitação de propostas consideradas prioritárias, entre elas a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1.

A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeira etapa para que possa avançar em direção ao Plenário. A movimentação ocorre depois de semanas de cobrança de trabalhadores, sindicatos, centrais sindicais e parlamentares pela retomada da tramitação.

O próprio Senado havia informado, em agosto, que o fim da escala 6×1 estava entre as prioridades para análise das comissões. Em 14 de agosto, Alcolumbre anunciou oficialmente que a proposta seria encaminhada para seguir o rito regimental da Casa. Agora, o despacho foi efetivado e a PEC começa, de fato, a avançar no Senado.

“O fim da escala 6×1 é uma reivindicação legítima por mais qualidade de vida, descanso e dignidade. O Senado deu um passo, mas ainda há um longo caminho. Vamos continuar pressionando para que a PEC avance e seja aprovada”, defende Wellington Bezerra, presidente do SINPOSPETRO-ES.

A PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados — na prática, o fim da tradicional escala 6×1.

A proposta representa uma mudança importante na organização do trabalho no Brasil. Para milhões de trabalhadores submetidos à escala de seis dias de trabalho por apenas um dia de descanso, a redução da jornada significa mais tempo para descanso, convivência familiar, lazer, estudos e vida social.

Para os trabalhadores dos postos de combustíveis, a discussão tem impacto direto. Frentistas, atendentes de loja, lavadores, chefes de pista e demais profissionais do setor enfrentam jornadas que, em muitos casos, são organizadas em escalas que dificultam a conciliação entre trabalho e vida pessoal.

O avanço da PEC é resultado de uma mobilização que vem crescendo em todo o país. No Senado, o tema já foi objeto de debates com representantes dos trabalhadores, empresários, especialistas e centrais sindicais. Em julho, o Plenário promoveu uma sessão de debates exclusivamente sobre o fim da escala 6×1. Agora, com a proposta finalmente encaminhada à CCJ, a pressão precisa aumentar.