A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas completou 41 dias parada no Senado Federal, aguardando despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Sem esse ato, a proposta sequer inicia sua tramitação nas comissões.

Enquanto a matéria permanece sem andamento, milhões de trabalhadores brasileiros continuam submetidos a jornadas exaustivas, com pouco tempo para o descanso, o convívio familiar e os cuidados com a própria saúde.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora depende do Senado para avançar. Davi Alcolumbre declarou que o texto seguirá o rito regimental, passando pelas comissões antes de chegar ao Plenário, e afirmou que críticas e “constrangimentos institucionais” não aceleram a tramitação.

Sem despacho, a PEC permanece sem iniciar sua tramitação no Senado. Com o recesso parlamentar previsto para começar em 18 de julho, o avanço da proposta pode ficar ainda mais distante. Para o presidente do SINPOSPETRO-ES, Wellington Bezerra, a demora é incompatível com a urgência do tema. “Não há justificativa para manter essa proposta parada. O Senado precisa assumir sua responsabilidade e dar andamento à PEC. A classe trabalhadora não pode continuar esperando”, afirma o dirigente sindical.